ORDEM JUDICIAL

Polícia Militar anuncia reintegração em área do Horto para 4ª feira.

A Polícia Militar anunciou que irá garantir o cumprimento da liminar de reintegração de posse de área do Horto Florestal de Limeira para a próxima quarta-feira, a partir das 6h. 

A medida atende decisão judicial em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Meio Ambiente, que aponta risco de dano ambiental na região.

O comunicado sobre a data foi feito na tarde desta segunda-feira pelo major Marcelo de Oliveira, coordenador operacional do 36º Batalhão da PM de Limeira durante reunião. Oliveira informou que a corporação disponibilizará efetivo necessário para quarta-feira, buscando também apoio de outros municípios. 

Quatro oficiais de Justiça estarão no local para o cumprimento da liminar.

Durante o encontro, representantes da Prefeitura informaram que disponibilizarão estrutura necessária para o cumprimento da reintegração, que foi solicitada pela PM e determinada pelo Juízo.

Desde o dia 7 de setembro, pessoas do MST aumentaram a região de invasão e do Movimento dos Sem-Casa passaram a ocupam áreas no Horto.

As Secretarias de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos vão garantir o deslocamento de ônibus e de dois caminhões para, respectivamente, transporte das pessoas que serão retiradas do local e dos pertences delas. Para tanto, serão utilizadas 20 pessoas para carregarem o material que terá que ser retirado das áreas ocupadas.

O Corpo de Bombeiros estará com uma viatura para atuar e controlar eventuais focos de fogo no local. O Samu, além de duas ambulâncias da linha branca, estarão presentes para garantia de qualquer atendimento médico emergencial no local. Enfermeiros e médicos estarão na área. O Ceprosom também estará presente.

A Secretaria de Mobilidade, por meio do Departamento de Trânsito, irá cuidar também da questão logística da região. Haverá bloqueios de vias próximas para que a saída do pessoal ocorra de forma correta.

Advogados representando os movimentos deixaram a reunião antes de seu término. Eles disseram que não haveria uma saída pacífica por parte dos invasores, diante disso, afirmaram que poderá haver confronto, já que as pessoas não estariam concordando em deixar o local de forma imediata.

Houve autuação por parte da Fiscalização Ambiental em razão de desmatamento promovido pelos invasores, além de boletim de ocorrência por feito ligações clandestinas de energia elétrica (chamados “gatos”) .

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